5   +   5   =  
Uma senha sera enviada para seu e-mail

aaa

O BuildIn realizou um webinar onde foram abordadas as principais características e particularidades de obra a preço de custo, em regime de condomínio, em que se faz contrato de construção de obra particular.

https://www.youtube.com/watch?v=0PNWVC_nWwQ

Participaram como debatedores Giseli Anversa, engenheira que sabe tudo de gestão imobiliária, João Carlos Rocha (construtor) e Rogério Dourado (construtor).  

Eu já comprei um apartamento por essa modalidade e pude perceber vantagens e desvantagens.

O sistema de obra a preço de custo está presente há anos no mercado imobiliário da construção civil. É definido basicamente por ser uma obra onde o cotista adquire um imóvel pelo seu custo real de construção.

Assim, a administradora é bonificada por uma taxa de remuneração sobre o custo efetivamente incorrido. Ou seja, pelo serviço prestado.

Então, pelo tipo da transação comercial, não existem despesas de corretagem, marketing de vendas e algumas taxas de cartório têm seu custo reduzido. Por isso, estas características tendem a tornar o imóvel mais barato, o que é uma vantagem para o consumidor final.

Como funciona uma obra a preço de custo

De maneira resumida, o processo de obra a preço de custo começa quando um grupo de pessoas interessadas em construir um condomínio se reúne em uma associação de condôminos e contrata uma construtora para executar a obra.

Não existe a figura do incorporador intermediando a propriedade do imóvel. Portanto, cada cotista, também chamado de condômino, adquire uma fração ideal do terreno, através de um contrato de adesão.

Na sequência, a associação é formalizada legalmente por meio da Instituição do Condomínio, Convenção do Condomínio, Contrato de Construção e Memorial Descritivo.

Assim, a documentação técnica — projetos arquitetônicos e complementares — deve ser aprovada na Prefeitura e o Alvará de Construção emitido como em qualquer obra.

Garantias e financiamento no contrato de construção de obra particular

Há um ponto a ser observado pelo consumidor que pretende adquirir um imóvel na modalidade de obra a preço de custo. Não existe a possibilidade de financiamento, consórcio ou mesmo recursos do Fundo de Garantia. Assim, durante o prazo de construção, o adquirente paga mensalmente uma parcela. Por sua vez, esta corresponde ao Custo Total de construção mais a Taxa de Administração. Assim, ao término da obra, o imóvel está quitado.

Todas as características técnicas, inclusive as relacionadas à NBR 15.575/2008, devem ser respeitadas na edificação construída no regime de obra a preço de custo.

Assim, construtora ou administradora tem o compromisso de assessorar o condomínio caso ocorram vícios ou patologias construtivas, e executar ou intermediar a prestação de serviços que fará a manutenção corretiva.

Assim, finalmente, é importante que a relação entre administradora, construtora e consumidor seja transparente. Por isso, algumas empresas disponibilizam plataformas virtuais de prestação de contas, onde o condômino pode verificar notas fiscais, contratos e medições.

Isso porque a prestação de contas deve ser frequente e o condômino tem o direito, e a obrigação, de participar das Assembleias de Condomínio. Ou seja, isso para acompanhar o avanço da obra e possíveis melhorias que possam ser propostas. 

Vantagens de obra a preço de custo

  • Neste tipo de contrato de construção de obra particular o custo do apartamento tende a ser mais barato
  • O condômino tem a sensação de pagar o preço justo
  • O processo de prestação de contas é mais transparente
  • O dinheiro aportado pelos condôminos é “carimbado” para a construção daquele prédio específico

Desvantagens de obra a preço de custo

  • Não existe a possibilidade de financiamento, consórcio ou mesmo de usar recursos do FGTS para pagamento de contrato de construção de obra particular
  • Inadimplência de um condômino afeta o ritmo da obra
  • O orçamento precisa estar bem aferido no começo da obra para não haver “cotas extras” para cobrir as surpresas
  • Restringe a utilização de permuta do terreno por unidades construídas

Atenção com o contrato de construção de obra particular!

Existe algo que eu já vi dar certo e errado!

Por algum motivo, um grupo de amigos se juntar e eleger um deles (geralmente o engenheiro do grupo) para tocar a obra. Certamente, essa informalidade atrapalha, surgem desconfianças e algumas pessoas durante a obra decidem rever a remuneração do pobre do engenheiro…

Além disso, tem outra coisa! Ao se contratar uma construtora, ganha-se um poder de compra e gestão que o engenheiro sozinho geralmente não consegue ter.

Se você gostou desse post sobre contrato de construção de obra particular, curta, comente e compartilhe com seus amigos pelas redes sociais!

Além disso, não deixe de conferir alguns outros conteúdos do Buildin e do Aldo Mattos. Estes conteúdos são referentes a contrato de construção de obra particular e a outros temas.