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A Caixa Econômica Federal anunciou, no dia 8 de agosto de 2017 o Produlote, mais uma linha de crédito voltada ao setor da construção civil. Esta modalidade de crédito é voltada exclusivamente para o financiamento de loteamentos urbanos.

Dessa maneira, a linha de crédito da Caixa para financiamento de loteamentos tem valor de R$ 1,5 bilhão. Os recursos para as linhas de financiamento do programa são oriundos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), recursos próprios da Caixa e de captação do banco e também do mercado.

O que é o Produlote?

A nova linha de crédito (Produlote) se destina de forma exclusiva ao financiamento de projetos de loteamentos. Ou seja, é destinada para empresas loteadoras ou urbanizadoras. Como regra da Caixa, o crédito somente é concedido a empresas que tenham faturamento superior a R$ 15 milhões por ano.

Assim, a expectativa da entidade bancária é a de que a nova linha de financiamento de loteamentos atenda a esse setor empresarial dedicado ao desenvolvimento urbano.

Ou seja, aos empresários que já fazem obras do tipo. Atualmente, de acordo com análise da Caixa Econômica, esses empresários utilizam recursos próprios ou de terceiros, private equity ou seu próprio capital de giro para financiar os projetos de loteamento.

Sendo assim, a expectativa é de que o Produlote, que tem uma taxa de juros muito mais adequada ao perfil desse empresário, dê origem a pelo menos 70 mil empregos. Além, é claro, de estimular a competitividade no mercado de loteamentos.

Benefícios do programa de financiamento à produção de lotes urbanizados

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Produlote pode proporcionar muitos benefícios aos contratantes de financiamento para loteamentos urbanos.

Agora, vamos conferir  todas as vantagens do Produlote e que estão listadas no site da Caixa Econômica Federal.

  • Muito mais simplicidade na contratação do crédito: após assinar o contrato, o empresário inicia a obra e, então, tem até seis meses para cumprir com as exigências contratuais firmadas
  • Conte com a Caixa para obter os recursos à produção: de acordo com a Caixa Econômica, a força e a tradição da instituição financeira podem auxiliar o empresário de loteamento a, até mesmo,  melhorar a sua estratégia de vendas de lotes
  • Agilidade na contratação e no recebimento dos recursos: a Caixa afirma que, pelo Produlote, existe a possibilidade de o empreendimento ser produzido e contratado em módulos. Para a instituição financeira, isso facilita a produção e também as vendas
  • Ganhe economia com as taxas de juros praticadas pelo Produlote: a entidade bancária explica que, durante a fase de obra, a empresa contratante do Produlote paga juros e atualização monetária apenas sobre o valor do financiamento liberado. Isso significa mais lucratividade para o seu negócio immobiliário

Quem pode financiar loteamentos com uso do Produlote?

O Produlote está disponível para contratação desde 8 de agosto de 2017.

A linha de crédito para lote é voltada também para o financiamento de obras de infraestrutura dentro de condomínios já estabelecidos.

Assim, depois que os lotes estão prontos e regularizados, o Produlote prevê a contratação também por pessoas físicas. Dessa maneira, as pessoas físicas estão autorizadas a financiar terrenos e a realizar a construção de moradia própria em loteamentos. Tudo dentro das regras do Produlote, da Caixa Econômica.

Inédita no mercado, a linha de crédito permite financiar até 70% do custo da obra dentro do loteamento. Já o financiamento à produção dos loteamentos é limitado a 50% do valor total da venda.

O Produlote somente financia loteamentos localizados dentro de áreas urbanas. Além disso, é preciso obter as devidas autorizações do poder público municipal ou estadual junto aos respectivos órgãos públicos competentes.

Outra regra do Produlote é que a obra seja realizada em um prazo máximo de 24 meses. Após esse período, a empresa tem uma carência de até seis meses para começar a quitar a dívida. Isso, por sua vez, tem um prazo máximo para ser feito de até 48 meses.

Como contratar o financiamento de loteamentos

A Caixa Econômica preparou um passo a passo completo e que detalha todo o processo para contratação do Produlote para financiamento de loteamentos urbanos.

Confira os passos principais de contratação do Produlote:

  1. Apresente o projeto do loteamento a ser realizado: o primeiro passo é apresentar o projeto do empreendimento imobiliário. Após isso, a Caixa vai proceder com a análise da viabilidade econômico-financeira e negocial do empreendimento. Assim, nessa etapa, toda a documentação da empresa e do empreendimento em relação aos aspectos jurídico e de risco de crédito é analisada;
  2. Obtenha o crédito já pronto para ser usado na produção: passada a primeira etapa, a sua empresa já vai poder utilizar o crédito e, com isso, começar a tirar os planos do papel. É importante lembrar que os recursos do financiamento serão liberados conforme se der o andamento da obra;
  3. Acompanhe de perto a liquidação do seu financiamento: uma vez recebido o crédito, a sua empresa terá um máximo de até 54 meses, contados a partir da conclusão da obra, para quitar o financiamento próprio ou valores dos financiamentos contratados com a Caixa por compradores dos lotes do empreendimento. Portanto, acompanhe de perto a evolução do saldo devedor junto à Caixa Econômica

Quais os requisitos para a contratação do Produlote

Veja agora quais são as regras e as respectivas exigências da Caixa para a contratação do Produlote para o financiamento de loteamentos urbanos.

  • A empresa solicitante precisa possuir uma situação cadastral regular e saúde econômico-financeira comprovada
  • É necessário apresentar um faturamento anual a partir de R$ 15 milhões
  • É mandatório escolher um empreendimento localizado em uma área urbana
  • Somente são aceitos projetos de implantação de loteamento devidamente aprovados junto à Prefeitura local
  • Da mesma maneira, é necessário aprovar os projetos de infraestrutura junto aos órgãos competentes
  • Solicitar a manifestação do órgão ambiental competente com a aprovação para a realização do empreendimento
  • Obter a aprovação do empreendimento após as devidas análises de engenharia, jurídicas e também de risco de crédito
  • É fundamental que a empresa já tenha uma demanda mínima de comercialização das unidades do empreendimento
  • Possuir 10 anos de atuação no mercado
    • Em caso de a empresa estar em atividade há menos de 10 anos, a empresa deverá comprovar a execução de pelo menos um loteamento ou parcelamento de solo urbano concluído. A comprovação é feita mediante a emissão do Termo de Vistoria de Obra (TVO) por parte do poder público

Conclusão sobre o Produlote

Com o Produlote ficou mais fácil para empresas especializadas em loteamento urbano darem andamento aos seus projetos.

Agora, há uma linha de financiamento à produção adequada à realidade desse empresário. Com isso, há mais facilidade para que os projetos de desenvolvimento urbano evoluam.

Caso você ainda tenha ficado com alguma dúvida relacionada à obtenção de crédito por meio do Produlote, indicamos alguns conteúdos adicionais.

Primeiro,

Além disso, não deixe de conferir um material completo e muito detalhado produzido pelo Secovi (SP) sobre o Produlote.

Neste material há respostas a dúvidas relacionadas a, por exemplo:

  • Impacto da criação da linha de crédito na economia
  • Fonte de recurso será utlizada para a linha de crédito
  • Distribuição dos recursos por estado
  • Maneira como a Caixa vai estimar o valor e a metragem dos lotes
  • Condições relacionadas a taxa de juros, valores e financiamento para a aquisição de lotes